O Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro
cartório do Brasil criado com especialização em Registro de Pessoas Jurídicas, conforme o
decreto lei 8527 de 31/12/1945 do presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares
no exercício da presidência da República, no então Distrito Federal.

O Registro Civil das Pessoas Jurídicas é o repositório natural de todos os atos da vida
das Sociedades Simples, Associações e Fundações desde a constituição até
a dissolução.