Competências Legais RCPJ-RJ
Todas as instituições abaixo poderão registrar seus atos no RCPJ-RJ:
- Sociedade Simples Pura;
- Sociedade Simples Limitada;
- Sociedade Simples Limitada de característica Unipessoal;
- Sociedade Simples em Nome Coletivo;
- Sociedade Simples em Comandita Simples;
- Sociedade Unipessoal Limitada;
- Fundação Privada (fins religiosos, morais, culturais ou de assistência);
- Fundação Pública;
- Associação Privada;
- Serviço Social Autônomo;
- Entidade de Mediação e Arbitragem;
- Partido Político;
- Entidade Sindical;
- Organização Religiosa;
- Empresa Pública;
- Autarquia;
- Sociedade em Conta de Participação;
- Entidade de Previdência Complementar;
- Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira;
- Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras;
- Certidões (Por cópia, digitada e Busca de nome);
- Jornais, periódicos e oficinas impressoras.
