Requisitos:

  • Requerimento de Registro deve ser assinado pelo Presidente ou pelo procurador, com firma reconhecida (procuração especifica para RCPJ com firma reconhecida);
  • Apresentar o edital de convocação original e Lista de presenças originais;
  • Incluir na ordem do dia o assunto: "Substituição de membros da diretoria";
  • Informar na ata o quorum da assembléia com base no estatuto (em percentual);
  • Informar na ata quais os motivos da substituição;
  • Aprovar os nomes propostos;
  • Presidente e Secretário da Assembléia devem rubricar todas as páginas e assinar na última;
  • Qualificar os novos diretores: Cargo, Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Endereço residencial, CIC, Identidade;
  • Informar que os eleitos assumem para completar o mandato, até __________;
  • Em caso de renúncia, apresentar as cartas de renúncia, efetuando pagamento no caixa, OU assinaturas dos renunciantes na ata.
  • No caso de substituição do Presidente, deve constar da ata, OU em folha avulsa, assinada pelo Presidente eleito, DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO, com o seguinte texto: "Eu, (nome do Presidente), declaro sob as penas da Lei, que não estou impedido de exercer a administração da (denominação da associação), por Lei especial ou em virtude de condenação criminal."

Observações para as atas redigidas em livro:

  • Deixar margens esquerda e direita de, pelo menos, 01 (um) centímetro;
  • Deixar espaço para o registro, ao final da ata;
  • Letra legível e sem rasuras.